Processo 307177/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/05/2013 11:49
Autuado em 14/05/2013 11:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4662/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4662/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4662/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Gestor ordenador das despesas VERONILDA BEZERRA DE ARAUJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Entidade tomadora APM DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL CHICO MENDES DE QUERÊNCIA DO NORTE
Representante legal CARLOS BENVENUTTI
Interessado OSMARCO LUIZ DE OLIVEIRA MARTINS
Representante legal ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
15/04/2014 07:53 do Protocolo 337339/14
04/04/2014 09:11 do Protocolo 295210/14
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5141/14 - DP
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5146/14 - DP
03/04/2014 02:26 do Protocolo 292432/14
02/04/2014 09:19 AR do ofício OCN - 5143/14 - DP
02/04/2014 03:44 AR do ofício OCN - 5147/14 - DP
28/03/2014 21:37 do Protocolo 267969/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5141/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5143/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5146/ 2014   
DP  14/03/2014 Ofício de Contraditório   5147/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4662/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
03/04/2014 854 Despacho Processual Diverso nº 1363/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 568/2014
21/05/2013 644 Termo de Distribuição de Processo nº 10942/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 08:18 DP  
28/10/2015 12:27 DEX Informação nº 6958/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4662/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2893/2015 -
16/09/2015 10:27 GCNB  
29/07/2015 17:21 SMPjTC Parecer nº 10078/2015 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas. Recomendação.
01/04/2014 16:37 DAT Instrução nº 2380/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
31/03/2014 16:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1363/2014 -
06/02/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5141/2014 -
06/02/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5143/2014 -
06/02/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5146/2014 -
06/02/2014 16:25 DP Ofício de Contraditório nº 5147/2014 -
05/02/2014 15:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 568/2014 -
14/05/2013 21:40 DAT Instrução nº 1143/2014 -
14/05/2013 13:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10942/2013 -

Voltar a Consulta